O inventário é o meio formal pelo qual se dá início a apuração dos bens do espólio, divisão e transferência aos herdeiros.
Traduz Dra.
Quando uma pessoa falece e deixa bens móveis (carro, moto, jóias e etc) ou imóveis (casa, terreno, apartamento, chácara), esses bens são transmitidos aos herdeiros através do inventário. Para abertura do inventário é necessário verificar quais são os bens que foram deixados e quem são os herdeiros.
E como eu faço isso?
Primeiro é necessário ter a certidão de óbito, cópia atualizada da matrícula de todos os bens imóveis, se houver veículos, certidão de propriedade do detran. Extrato das contas bancárias, se possível. Alguns bancos só fornecem o documento ao inventariante. Também deverá ser juntado ao processo de inventário certidão de (in)existência de dependentes do INSS.
Quanto aos herdeiros, filhos, netos, pais e na ausência destes, parentes de até 4º grau (irmãos, tios, sobrinhos, etc), os documentos necessários são: cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência, se casados, certidão atualizada de casamento.
Outro documento que deve constar é a certidão de (in)existência de testamento, que pode ser solicitada no site da CENSEC que é obrigatória nas ações de inventário no Paraná.
Além destes documentos devem ser apresentadas as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal.
E quanto custa essa ação Dra?
As custas do processo podem ser isentadas a depender da situação econômica dos herdeiros, mas o ITCMD, imposto devido ao estado, este deverá ser pago, mas calma que ele poderá ser parcelado.
Dra., esse processo vai levar anos para terminar né?
Inventário não é sinônimo de ação interminável. Se o inventário estiver com todos os documentos em ordem e os herdeiros estiverem de acordo, tudo termina muito rápido. Claro que há casos que se estendem por anos, mas se todos tiverem disposição de resolver e acertar os ponteiros antes de ajuizar a ação ou de fazer em cartório, fica muito mais fácil, rápido e mais barato para todos os herdeiros.
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